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Uma Apostila Digital Direito Constitucional Para Concursos Públicos
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- Material Digital
- Conteúdo completo, de acordo com os Editais de concursos públicos
- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.
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- Contém testes com resposta
Sumário
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais. 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 11
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.............. 30
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 43
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 58
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado............ 75
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência............ 81
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas............. 103
Total de páginas: 114
Apostila Direito Constitucional Para Concursos Públicos
Direito Constitucional Para Concursos Públicos
Páginas: 114
Edição Oficial
Nível Médio



