Você receberá:

Uma Apostila Digital Direito Penal e Processual Penal Para Concursos;

Características:

- Material Digital 

- Conteúdo completo, de acordo com os Editais de concursos públicos

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

- Consultar o súmario referente aos  tópicos

- Contém testes com resposta 

Direito Penal e Processo Penal

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.     1
2. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.     4
3. Inquérito policial.     7
4. Ação penal.     14
5. Prisão e liberdade provisória.     25
6. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).     41
7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.     43
8. O habeas corpus e seu processo.     44
9. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.     47

Total de Páginas: 52