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Uma Apostila Digital Direitos Humanos Para Concursos Públicos

Características:

- Material Digital 

- Conteúdo completo, de acordo com os Editais de concursos públicos

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

- Consultar o súmario referente aos  tópicos

- Contém testes com resposta 

Direitos Humanos

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 1. Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos.     1
Violências de gênero. Violência doméstica.     3
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16).     8
Racismo. Racismo institucional.     20
Estatuto da Igualdade Racial.     21
Estatuto da Pessoa com Deficiência.     32
Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de Estado.................    62
Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo.     64
Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado.................    64
População em situação de rua.     66
Conceito e Princípios das Políticas Públicas.     71
Recolhimento Compulsório.     72

Total de Páginas: 75