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- Uma Apostila Digital Prefeitura de Indaiatuba/SP 2025 - Guarda Civil;

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa 
Conhecimentos de Direito 

+ BÔNUS:

- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso Prefeitura de Indaiatuba/SP 2025;

Vagas: 12

Inscrições: De 04/08 a 18/09/2025

Salário: R$ 2.740,29;

Taxa de Inscrição: R$ 47,00

Provas: 02/11/2025

Organizadora: Consulplan

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Língua Portuguesa

Interpretação de textos, com domínio de relações discursivas, semânticas e morfossintáticas.    1
Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo e injuntivo.    24
Gêneros discursivos.    28
Coesão e coerência textual. Valor dos conectivos. Usos dos pronomes.    43
Semântica: sinonímia, polissemia, homonímia, hiperonímia, hiponímia.    52
Figuras de linguagem: hipérbole, metáfora, metonímia, personificação e outros.    56
Estrutura e formação de palavras: composição, derivação e outros processos.    60
Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Classes de palavras.    65
Regência nominal e verbal.    87
Concordância nominal e verbal.    92
Estruturação de períodos: coordenação, subordinação e correlação.    95
Pontuação.    101
Variação linguística.    106
Ortografia vigente.    113

Conhecimentos de Direito

DIREITO ADMINISTRATIVO - Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal).     1
Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos.     6
Poderes e Deveres dos Administradores: uso e abuso de Poder. Poder Regulamentar. Poder Hierárquico. Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. Poder Regulamentar.     17
Responsabilidade administrativa: responsabilidade civil e o direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso.     20
Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções;     24
Sindicância e processo administrativo. Processo administrativo.     33
Bens Públicos: conceito; classificação; características; uso dos bens públicos por particular.     47
DIREITO CONSTITUCIONAL - Princípios fundamentais da Constituição da República (arts. 1º ao 4º da CF/88).     51
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/88).     55
Da organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/88). Da União (arts. 20 a 24 da CF/88). Dos Estados Federados (arts. 25 a 28 da CF/88). Dos Municípios (arts. 29 a 31 da CF/88).     55
Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (arts. 37 a 41 da CF/88).     66
Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/88).     81
Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio (arts.136 a 141 da CF/88). Das Forças Armadas (arts.142 a 143 da CF/88). Da Segurança Pública (Art. 144).     134
DIREITO PENAL - Lei penal no tempo. Lei penal no espaço. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade.     141
Crimes em espécie: Crimes contra a pessoa.     155
Crimes contra o patrimônio.     180
Crimes contra a dignidade sexual.     191
Crimes contra a incolumidade pública.     200
Crimes contra a fé pública.     207
Crimes contra a Administração Pública.     221
Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).     245
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas).     257
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante.     279
Prova. Conceito, objeto, classificação. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.     295
Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e Lei nº 12.037/2009)................    315
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (arts. 5º a 16 da CF/88).     318
Lei Federal nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade).     336
Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular).     342
Lei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).     347
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Leis Federais nº 5.553/1968 e 12.037/2009).     350
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (arts. 98 a 102); Título III (arts. 103 a 111).     352
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei Orgânica do Município de Indaiatuba/SP;     356

Lei Complementar Municipal nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba;     401
Lei Ordinária nº 3.406/1997 - Estatuto da Guarda Civil;     442
Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019.     457
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações.     469
Resolução CONTRAN nº 985, de 15 de dezembro de 2022, incluído seu Anexo (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.    562

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