Você receberá:

- Uma Apostila Digital SEAS/CE 2025 - Socioeducador;

SEAS/CE (Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital  01/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa 
Direitos Humanos 
Legislação Especial 
Legislação específica da SEAS 

Mais informações sobre o Concurso SEAS/CE 2025;

Vagas: 105 + 525 CR

Inscrições: De 10/03 a 24/03/2025

Salário: De R$ 2.804,11;

Taxa de Inscrição: R$ 90,00

Provas: 13/04/2025

Organizadora: Universidade Patativa do Assaré

Dúvidas Frequentes:

Posso imprimir a apostila digital?
Sim, basta você fazer o download e imprimir.

Quando poderei acessar minha apostila digital?
Assim que o pagamento for confirmado, você receberá um e-mail com as informações para baixar a apostila digital.

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de texto.    1
Ortografia.    24
Acentuação gráfica. Sílaba (separação e classificação). Encontros vocálicos e consonantais.    36
Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição).    42
Formação das palavras;    63
Sintaxe (frase, oração, tipos de sujeito, predicado, objeto direto e indireto).    68
Concordância nominal e verbal;    75
Regência nominal e verbal.    78

Legislação e Portarias Específicas SEAS

LEI Nº 16.040, 28 de junho de 2016 – Criação da SEAS;     1
DECRETO Nº 35.872, de 22 de fevereiro de 2024 – Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS);     7
PORTARIA SEAS Nº 63/2017, de 02 de junho de 2017 – Regula a forma de Seleção de Temporários – SEAS;     9
PORTARIA SEAS nº 27/2018, de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre Jornada de trabalho; PORTARIA SEAS nº 74/2018, de 11 de maio de 2018 – Regula o uso de Uniforme e de Crachá;     13
PORTARIA SEAS nº 23/2019, de 01 de abril de 2019 – Dispõe sobre padronização de termo, normas, rotinas e procedimentos voltados para prevenção do suicídio;     15
PORTARIA SEAS nº 50/2020 – Institui Plano de Contingência para infecção do novo coronavírus;     21
PORTARIA SEAS nº 133/2020 – Regulamenta a prestação de assistência religiosa aos adolescentes atendidos;     27
PORTARIA SEAS nº 004/2021 – Institui regras de segurança preventiva, definindo normas, rotinas e procedimentos operacionais no âmbito dos centros;     32
PORTARIA SEAS nº 067/2021 – Dispõe sobre a aplicação do Inciso II, art 49 da Lei 12594/12 e Regulamento o funcionamento da CRV;     47
PORTARIA SEAS nº 021/2022 – Estabelece parâmetros de acolhimento e atendimento a LGBTQIAP+; PORTARIA SEAS nº 093/2022 – Institui regime disciplinar no sistema socioeducativo;     55
PORTARIA SEAS nº 136/2022 – Institui a regulamentação dos critérios e condições de uso de equipamentos de proteção individual em situações de crise; Instrução Normativa – IN SEAS / 2023 – Regulamenta o uso de algemas no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará;     68
PORTARIA SEAS N° 366/2024 – Altera as normas, rotinas e procedimentos para realização de visitas nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará.    73

Direitos Humanos

O conceito de direitos humanos.     1
A evolução histórica dos Direitos Humanos.     2
Noções gerais sobre Direitos Humanos.     4
Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas.     10
Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos.     11
A Declaração Universal dos Direitos Humanos.     13
A Corte Interamericana de Direitos Humanos.     17
A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais.     18
Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade................    20
Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing.     26
Convenções da ONU sobre os direitos da criança    31

Legislação Especial

Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações;     1
Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE) e suas alterações;     62
Lei Federal Nº 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e suas alterações;     81
Lei Federal Nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social (SUAS) e suas alterações;     83
Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes (SUS) e suas alterações.     100
Resoluções do Sistema de Justiça: RESOLUÇÃO Nº 367, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário;     117
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas;     123
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal, e em cumprimento às ordens colevas de habeas corpus concedidas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nos HCs no 143.641/SP e no 165.704/DF;     129
RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2021 do Tribunal de Justiça do Ceará. Regulamenta as atividades judiciais junto à Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará;     134
Resolução n° 233, de 30 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) - Estabelece diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).     137

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Total de páginas: 381