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- Uma Apostila Digital SEMA/AM 2026 - Assistente Ambiental;

- SEMA/AM (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa
Noções de Direito Administrativo
Raciocínio Lógico e Matemático
Ética, Compliance na Administração Pública e Legislação
Noções de Gestão Pública
Noções de Administração Pública
Legislação e Normas Ambientais
Conhecimentos Básicos em Informática

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso SEMA/AM 2026;

Vagas: 67 + 134 CR

Inscrições: De 10/01 a 26/1/2026

Salário: R$ 3.880,00;

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Provas: 08/03/2026

Organizadora: Cebraspe

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Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.    1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.    21
3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.    37
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.    45
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.    68
5.5 Concordância verbal e nominal.    73
5.6 Regência verbal e nominal.    75
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.    77
5.8 Colocação dos pronomes átonos.    80
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.    81

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.     1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios.     5
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.     10
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.     20
4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades.     29
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.     41
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder..............    47
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.     51
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.     54
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo.     68
9.4 Responsabilidade civil do Estado.     71
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021.     71
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública).     140
12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP)................    140
13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual).     147
14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.     160

Raciocínio Lógico e Matemático

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais.    1
2 Sistema legal de medidas.    6
3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens.    9
4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus.    14
5 Sistemas lineares    18
6 Funções e gráficos.    20
7 Princípios de contagem.    22
8 Progressões aritméticas e geométricas.    23
9 Estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos.    25
12 Lógica de primeira ordem.    32
13 Princípios de contagem e probabilidade.    33
14 Operações com conjuntos.    37
15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.    39

Ética, Compliance na Administração Pública e Legislação

1 Ética e moral.     1
2 Ética, princípios e valores.     2
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.     3
4 Ética e função pública.     5
5 Ética no setor público.     5
6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.     10
7 Legislação. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa.     15
7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.     28
7.3 Lei nº 13.709/2018.     38
7.4 Decreto estadual nº 50.868/2024 (Institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Amazonas e dá outras providências).     58
8 Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente     63
9 Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente...................    70
10 Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e discriminação da Secretaria de Meio Ambiente     85

Noções de Gestão Pública

1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.    1
2 Governo eletrônico.    3
2.2 Controle social e cidadania    6
2.3 Accountability.    9
3 Excelência nos serviços públicos.    11
3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos.     15
4 Comunicação na gestão pública..     18
5 Governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).    22
6 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva..     26
7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos. 9.4 Tipos de avaliação. 9.5 Análise custo-benefício e análise custoefetividade.    36
10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público    50
11 Ciclo orçamentário    52
Transferências voluntárias e legislação sobre o tema    56
12 Ciclo de planejamento governamental. 12.1 Plano Plurianual (PPA). 13 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.    58

Noções de Administração Pública

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização    1
2 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.    11
3 Gestão de processos.    15
4 Gestão de contratos. 5 Processos licitatórios..    19

Legislação e Normas Ambientais

1 Legislação ambiental federal aplicada.: Art. 225 da Constituição Federal de 1988;     1
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação);     2
Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal);     14
Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos);     40
Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990;     48
Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais);     60
Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais);     99
Decreto nº 7.830/2012.     106
2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007.     111
3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015).     148
3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015).     173
3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018).     196
4 Lei n° 12.305/2008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).     228
5 Lei nº 8.723/1993.     244
6 Lei nº 14.785/2023.     247
7 Decreto nº 4.074/2002.     263
8 Cidadania Ambiental.     287
9 Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).     287
10 Agenda Ambiental Urbana.     323

Conhecimentos Básicos em Informática

1 Hardware e software: Conceitos básicos sobre o funcionamento físico dos computadores (hardware) e os programas que rodam neles (software).     1
2 Sistemas operacionais: Noções sobre o uso e as funcionalidades de sistemas como o Windows e o Linux.     7
3 Pacotes de escritório: Conhecimento em aplicativos como Word, Excel, PowerPoint, e ferramentas de colaboração como OneDrive e SharePoint.     27
4 Internet e redes: Conceitos de navegação, motores de busca, e-mail (webmail e cliente de e-mail), e noções de redes de computadores.     126
5 Segurança da informação: Entendimento sobre vírus, worms, pragas virtuais, antivírus, firewall, criptografia, e procedimentos de backup e armazenamento em nuvem.     152

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