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- Uma Apostila Digital SES/MG 2026 - Área da Saúde;

- SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2026

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa
Noções de Direito 
Noções de Informática 
Legislação do SUS 
Conhecimentos Específicos

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso SES/MG 2026;

Vagas: 221 + CR

Inscrições: De 04/03 a 02/04/2026

Salário: R$ 4.287,02;

Taxa de Inscrição: R$ 59,00

Provas: 03/05/2026

Organizadora: IBGP

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Língua Portuguesa

1.Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros; tipos e gêneros textuais; tipologia textual; funções da linguagem;    1
2. Ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego do hífen;    39
3. Coesão e coerência textuais; mecanismos de referenciação, substituição e retomada; conectores e sequenciação textual; tempos e modos verbais;    55
4. Estrutura morfossintática do período; classes de palavras;    63
Termos da oração; período simples e composto; coordenação e subordinação;    81
Pontuação;    86
Concordância verbal e nominal;    90
Regência verbal e nominal;    93
Crase;    95
Colocação pronominal;    97
5. Reescrita e reestruturação de frases, parágrafos e textos; significação das palavras; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; substituição vocabular e textual; reorganização sintática; adequação ao gênero e ao nível de formalidade;    99
6. Figuras de linguagem; linguagem denotativa e conotativa.    117

Noções de Direito

1. Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º);     1

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17);     4
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art. 18 e 19); Da Administração Pública (art. 37 a 41);     22
Do Poder Executivo (art. 76 a 83);     37
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais); dos Servidores Públicos (art. 20 a 37); do Poder Executivo (art. 83 a 95);     40
Noções de licitação – Lei Federal nº 14.133/2021: do âmbito da aplicação (art. 1º ao 4º); princípios (art. 5º); definições (art. 6º); dos agentes públicos (art. 7º ao 10); das modalidades de licitação (art. 28 ao 32); do processo de contratação direta (art. 72 ao 73); da inexigibilidade de licitação (art. 74); da dispensa de licitação (art. 75);     51
Lei nº 14.184/2002: processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.     69
2. Direitos Humanos: Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).     77
3. Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/1940: dos Crimes contra a Administração Pública; dos crimes cometidos por funcionário público contra a Administração em geral (art. 312 ao 327); dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (art. 328 ao 337-A); dos crimes em licitações e contratos administrativos (art. 337-E ao 337-P); dos crimes contra as finanças públicas (art. 359-A ao 359-H).     80
4. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais – Lei nº 869/1952: dos deveres e proibições (art. 216 ao 217).     96
5. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).     97
6. Decreto Estadual nº 46.644/2014: Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual.     116

Noções de Informática

1.Sistema operacional Windows 10: conceitos básicos do Windows; uso de janelas, menus, barra de tarefas e área de trabalho; gerenciamento de arquivos e pastas: localização, criação, cópia, movimentação e exclusão; compartilhamento de arquivos e utilização da área de transferência; configurações essenciais: resolução de tela, cores, fontes e impressoras;...............    1
Windows Explorer;     13
Noções de Internet e Intranet; utilização de ferramentas, aplicativos e navegadores; recursos de pesquisa e busca;     17
Princípios de Inteligência Artificial aplicados a softwares e ferramentas de produtividade; assistentes virtuais e automação de tarefas;     27
2. Microsoft 365 – Word, Excel, PowerPoint, Teams e Outlook: elaboração e edição de documentos, planilhas e apresentações; formatação e organização de conteúdos; colaboração e comunicação em equipe; integração entre aplicativos; uso de recursos inteligentes e automáticos;     31
3. Segurança da Informação: cuidados com a proteção de dados; noções de vírus, malwares e golpes digitais; boas práticas para senhas e informações sensíveis; políticas de backup e recuperação de dados; ética digital; segurança em nuvem; ferramentas e usos de Inteligência Artificial.     65

Legislação do SUS

1. Constituição da República Federativa do Brasil: da saúde (art. 196 ao 200);     1
2. Lei nº 8.080/1990: organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições;     3

3. Lei Complementar nº 141/2012: regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal sobre aplicação de recursos em saúde;     18
4. Lei nº 8.142/1990: participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros;     28
5. Lei Estadual nº 13.317/1999: Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;     29
6. Decreto Estadual nº 45.559/2011: organização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde (CES);     57
7. Princípios e diretrizes do SUS, incluindo universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização.     61
8. Organização dos serviços de saúde, redes de atenção à saúde e níveis de complexidade.................    63
9. Normas Operacionais do SUS, incluindo pactos e acordos interfederativos e financiamento do SUS.     67
10. Controle social do SUS: conferências, conselhos de saúde e participação comunitária.............    88
11. Políticas públicas de saúde: políticas nacionais de atenção básica, promoção da saúde, vigilância em saúde, humanização, saúde mental e urgências e emergências.     90
12. Direitos dos usuários do SUS e aspectos relativos à informação em saúde e transparência.     271
13. Introdução à epidemiologia, vigilância em saúde e indicadores epidemiológicos aplicados ao SUS.     278
14. Sistemas de informação em saúde e utilização de dados para planejamento e avaliação de ações e serviços de saúde.     312
15. Determinantes sociais do processo saúde-doença e sua relação com as políticas de saúde pública.     326

Conhecimentos Específicos

1. Evolução das políticas de saúde no Brasil e marcos históricos do Sistema Único de Saúde (SUS).     1
2. Política Nacional de Atenção Básica: princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de organização da atenção primária e financiamento.     8
3. Portaria nº 4.279/2010 – Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;     50
4. Gestão do trabalho e educação na saúde: formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos no SUS.     63
5. Ciência, tecnologia e inovação em saúde: gestão de tecnologias em saúde, avaliação de tecnologia em saúde (ATS), incorporação, uso e o papel das evidências científicas.     88
6. Epidemiologia aplicada à saúde pública, história natural das doenças, vigilância epidemiológica, processos de agravos e medidas de prevenção e controle.     152
7. Bioética e princípios éticos na prática em saúde e na gestão de serviços.     158
8. Instrumentos de planejamento e gestão no SUS: conceitos, planejamento estratégico, monitoramento e avaliação, ciclos de gestão e gestão por resultados.     160
9. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e suas áreas componentes.     165
10. Lei Estadual nº 13.317/1999 – Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;     165
11. Plano Diretor de Regionalização da SES/MG: organização regionalizada e hierarquizada dos serviços de saúde.     165
12. Política Nacional de Atenção Especializada: objetivos, diretrizes, organização da atenção de média e alta complexidade.     173
13. Política Nacional de Atenção Hospitalar: gestão hospitalar no SUS, classificação de complexidade, contratos e financiamento.     183
14. Política Nacional de Promoção da Saúde: conceitos, diretrizes e ações para promoção, educação em saúde e determinantes sociais da saúde.     196
15. Política Nacional de Imunização (PNI): estrutura, funcionamento, coberturas vacinais, planejamento e desafios.     196
16. Gestão de sistemas de informação em saúde: sistemas de informação essenciais (SIH, SIA, SINAN, SISVAN, e-SUS/APS), utilização de indicadores para tomada de decisão................    215
17. Financiamento do SUS: fontes de financiamento, blocos de financiamento, transferências federais, estaduais e municipais e pactuação interfederativa.     215
18. Controle social no SUS: conselhos de saúde, conferências de saúde, participação social e mecanismos de transparência.     217
19. Avaliação de desempenho e qualidade em serviços de saúde: indicadores de desempenho, certificações de qualidade, melhoria contínua e certificações.     218
20. Gestão de contratos e serviços terceirizados em saúde.     242
21. Gestão de risco e segurança do paciente.     260
22. Ética e legalidade na gestão pública em saúde.     263

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