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- Uma Apostila Digital TCE/MG 2025 - Conhecimentos Gerais para todos os Cargos;

- Cargo 1: Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciência da Computação, Cargo 2: Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais, Cargo 3: Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Contábeis, Cargo 4: Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito, Cargo 5: Analista de Controle Externo – Especialidade: Engenharia, Cargo 6: Arquivista, Cargo 7: Bibliotecário, Cargo 8: Comunicador Social, Cargo 9: Psicólogo e Cargo 10: Médico.

- TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa 
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Controle Externo
Noções de Direitos Humanos

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso TCE/MG 2025;

Vagas: CR

Inscrições: De 10/11 a 09/12/2025

Salário: 

Taxa de Inscrição: R$ 180,00

Provas: 25/01/2026

Organizadora: Instituto Quadrix

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Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.    1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.    21
3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.    37
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.    45
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.    68
5.5 Concordância verbal e nominal.    73
5.6 Regência verbal e nominal.    75
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.    77
5.8 Colocação dos pronomes átonos.    80
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.    81

Direito Administrativo

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.     1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.     15
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.     24
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.     32
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 5.6.2 Decreto nº 11.462/2023.     35
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.     113
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.     116
8 Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.     120
8.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.     120
9 Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.    135
10 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.     140
11 Acesso à Informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).     153
11.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).    163

Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais................    1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.     4
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.     6
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.     24
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.     35
6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.     47
7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.     52
8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.     67
9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.     88
10 Constituição do Estado de Minas Gerais.    95

Controle Externo

1 Conceito, tipos e formas de controle    1
2 Controle interno e externo    3
3 Controle parlamentar.    8
4 Controle pelos tribunais de contas    11
5 Controle administrativo.    12
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).    14
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una    28
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro    31
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.    39
10 Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.    40
11 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na Constituição do Estado de Minas Gerais.     43
12 Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008.     47
13 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução nº 24, de 13 de dezembro de 2023).     68

Noções de Direitos Humanos

1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais................    1
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.     13
4 Agenda 2030 da ONU.     16
5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).     40
6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).     66
7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).     72
8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).     73

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