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- Uma Apostila Digital TCE/RN 2026 - Técnico Administrativo;

- TCE/RN (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Controle Externo e Legislação Institucional
Competências Digitais e Informática aplicada ao Setor Público
Raciocínio Lógico
Noções de Administração Pública
Noções de Administração de Recursos Materiais
Noções de Gestão Pública
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Gestão de Contratos
Execução Orçamentária e Financeira

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso TCE/RN 2026;

Vagas: 10 + 40 CR

Inscrições: De 14/01 a 04/02/2026

Salário: R$ 6.173,51;

Taxa de Inscrição: R$ 140,00

Provas: 12/04/2026

Organizadora: Cebraspe

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Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.    1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.    21
3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.    37
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.    45
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.    68
5.5 Concordância verbal e nominal.    73
5.6 Regência verbal e nominal.    75
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.    77
5.8 Colocação dos pronomes átonos.    80
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.    81

Língua Inglesa

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais.     1
2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos.     15
3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.     19
Controle Externo e Legislação Institucional
1 Conceito, tipos e formas de controle    1
2 Controle interno e externo    3
3 Controle parlamentar.    8
4 Controle pelos tribunais de contas    11
5 Controle administrativo.    12
6 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).    14
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una    28
8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro    31
9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.    39
10 Legislação institucional. 10.1 Resolução nº 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN).     40
10.2 Lei Complementar nº 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN).     108

Competências Digitais e Informática aplicada ao Setor Público

1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/2023).     1
1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação.     4
2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).     6
2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações).     26
2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público...............    111
2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.     130
3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware). Ameaças digitais (phishing, pharming).     141
3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.     150
3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). Noções de assinatura digital em processos administrativos.     169
3.4 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.     186
4 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.     194
Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).     197
4.2 Sistemas e ferramentas do setor público: Processo Eletrônico Nacional (PEN)    207
Sistema Eletrônico de Informações (SEI).    209
Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.    211
4.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado)..     215
Noções de Big Data e análise de dados para políticas públicas    222
Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.     229
4.4 Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias    230
Combate a fake news e desinformação    232
Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos    236

Raciocínio Lógico

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.    1
3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.    3
4 Lógica de primeira ordem.    9
5 Princípios de contagem e probabilidade.    10
6 Operações com conjuntos.    14
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.    16

Noções de Administração Pública

1 Legislação administrativa. 1.1 Administração direta, indireta e fundacional.     1
1.2 Atos administrativos.     14
1.3 Requisição.     24
2 Gestão por competências.     25
3 Tendências em gestão de pessoas no setor público.     27
4 Licitação pública. 4.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 4.2 Pregão. 4.3 Contratos e compras. 4.4 Convênios e termos similares. 4.5 Lei nº 14.133/2021.     31
4.6 Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN)..............    101

Noções de Administração de Recursos Materiais

1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação    1
1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC    5
2 Gestão de estoques    7
3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores    10
4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação    14
5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem.    18
5.5 Arranjo físico (leiaute)    23
6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição.    26
7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens    32
7.3 Inventário.    37
7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens    40

Noções de Gestão Pública

1 Processo administrativo. 1.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle    1
1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão, valores e análise SWOT.    3
1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas.    8
1.2.3 Redes e alianças    11
1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional    13
1.2.6 Administração por objetivos.    16
1.2.7 Balanced scorecard    18
1.2.8 Processo decisório    20
1.3 Organização. 1.3.1 Estrutura organizacional. 1.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.    23
2 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho    33
3 Competência interpessoal    54
4 Gerenciamento de conflitos    56

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.     1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.     9
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios...............    27
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.     38
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.     50
6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado..............    65
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência................    71
8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas...............    91
9 Artigos nº 23, nº 170, nº 225 e nº 231 da Constituição Federal de 1988.     98

Noções de Direito Administrativo

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.     1
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.     1
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.     1
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.     9
5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.     11
6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.     12
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.     15

Gestão de Contratos

1 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. 1.1 Lei nº 14.133/2021.     1
1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.     1
2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas.     52

Execução Orçamentária e Financeira

1 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros.    1
1.1 Empenho, liquidação e pagamento da despesa.    9
1.2 Guia de Recolhimento da União (GRU).    14
1.3 Sistemas de informações    15
1.4 Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores    16
1.5 Suprimento de fundos    19
1.6 Conformidade diária e documental. 1.7 Rol de responsáveis    21
2 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços    26
3 Noções de SIAFI e CPR – contas a pagar e a receber    47

História e Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte

I HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE: 1 A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). 2 Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. 3 A seca e a questão sanitária no século XIX. 4 Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 5 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. 6 Motim das Mulheres. 7 Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal O Mossoroense, o 3º jornal mais antigo do Brasil. 8 Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. 9 O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. 10 Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. 11 Populações indígenas no Rio Grande do Norte. 12 Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.     1
II ASPECTOS GEOECONÔMICOS DO RIO GRANDE DO NORTE: 1 Características do relevo e do clima. 2 Ecossistemas e biodiversidade. 3 O bioma caatinga. 4 População: crescimento e distribuição; o processo de urbanização. 5 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 6 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.    17

+ BÔNUS:
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