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- Uma Apostila Digital CNU 2025 - Bloco Temático 2 - Cultura e Educação - Regulação (Nível Intermediário)

- CNU (Concurso Público Nacional Unificado

(Comando da Marinha (CM) do Ministério da Defesa, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Imprensa Nacional (IN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Saúde (MS) e Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 114/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos

Mais informações sobre o concurso CNU 2025;

Vagas: 130 + CR

Inscrições: De 02/07 a 20/07/2025

Salário: R$ 8.053,32;

Taxa de Inscrição: R$ 70,00

Provas: 05/10/2025

Organizadora: FGV

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Conhecimentos Gerais

1. Desafios do estado de direito: democracia e cidadania. 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito.     1
1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, sociais e políticos, consolidação da democracia, representação política e participação cidadã.     7
1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.     27
1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça    89
2. Políticas públicas. 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias. 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação.    167
2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas.    180
2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil..    183
2.5. Intersetorialidade e transversalidade.    188
2.6. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.    189
3. Ética e integridade. 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres    192
3.2. Governança pública e sistemas de governança    200
3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação    207
4. Diversidade e inclusão na sociedade. 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. Novo 4.3. Desigualdades e interseccionalidades.     210
5. Administração pública federal. 5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública    235
5.2. Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal    256
5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal    281
5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).    282
6. Trabalho e tecnologia. 6.1. Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias. 6.2. Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público. 6.3. Limitações, riscos e problemas associados ao uso das novas tecnologias no setor público......................    296

Conhecimentos Específicos

EIXO TEMÁTICO 1 – GESTÃO DO CONHECIMENTO E COMUNICAÇÃO
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);    1
2. Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011);    23
3. Gestão do conhecimento e comunicação; 3.1. Política nacional de informação e comunicação pública;    35
3.2. Inteligência artificial generativa e comunicação ética;    47
3.3. Plataformas digitais e mediação tecnológica no serviço público    48
4. Comunicação governamental e Comunicação Pública: Lei nº 14.129/2021,    52
Decreto nº 3.296/1999 (Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal);.................    65
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)    71
5. Políticas de comunicação    81

EIXO TEMÁTICO 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO
1. Legislação educacional e normas: 1.1. Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996).     83
1.2. Educação como direito e política pública: Constituição Federal de 1988, art. 205-208...........    114
1.3. Plano Nacional de Educação (2014–2024): Lei n° 13.005/2014 e suas alterações..................    117
2. Educação à distância e tecnologias educacionais: Lei nº 9.394/1996 (LDB) + Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD): 2.1. Modelos e modalidades de EAD: assíncrona, síncrona, híbrida ou semipresencial; modelos industrial, interativo, colaborativo, híbrido. 2.2. Plataformas digitais e recursos interativos: conceitos fundamentais, aplicações na educação;     141
3. Ensino superior, pesquisa e extensão: Lei nº 9.394/1996; Constituição Federal de 1988...............    151
3.1. Políticas para graduação e pós-graduação: Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025-2029; 3.2. Integração entre ensino e pesquisa.     152
4. Educação para sustentabilidade: Lei nº 9.795/ 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental:     351
5. ODS relacionados à educação, cultura e igualdade; 5.1. Agenda 2030 e integração com políticas públicas.     357

EIXO TEMÁTICO 3 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
1. Sistema e Plano Nacional de Cultura: Lei nº 12.343/2010; Lei nº 14.835/ 2024: 2. Política e educação patrimoniais: 2.1. Gestão de acervos e ações educativas em museus, arquivos e sítios históricos.     397
2.2. Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais e Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.     435
3. Gestão cultural: 3.1. Inovação, economia da cultura e sustentabilidade cultural.     455
3.2. Instrumentos de fomento à cultura: Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)/Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991); Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993); Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022); Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). 3.3. Política de editais e de descentralização.     457
4. Direitos culturais: 4.1. Cultura como direito fundamental 4.2. Direitos autorais: Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/1998).     487
5. Saberes tradicionais e culturas sustentáveis: Programa Cultura Viva: Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).     507

EIXO TEMÁTICO 4 – PESQUISA
1. Fundamentos metodológicos da pesquisa. 1.1. Abordagens quantitativas, qualitativas e mistas. 1.2. Definição de problema, hipóteses e desenho de pesquisa. 1.3. Técnicas de coleta e análise de dados    511
2. Pesquisa aplicada para políticas públicas: 2.1. Tipos e usos da pesquisa aplicada no setor público. 2.2. Estudos de caso e aplicações no campo da educação, cultura e sociedade. 2.3. Articulação entre universidade, sociedade civil e Estado.    518
3. Ciclo da pesquisa e suas etapas: 3.1. Planejamento, execução, comunicação e gestão de projetos de pesquisa    522
4. Ética em pesquisa.    528
EIXO TEMÁTICO 5 – AVALIAÇÃO
1. Análise de indicadores. 1.1. Tipos de indicadores: resultado, impacto, processo. 1.2. Construção, validação e interpretação de indicadores    529
1.3. Sistemas de monitoramento e acompanhamento de políticas    535
2. Métodos quantitativos e análise de dados.    536
2.1. Tratamento de bases de dados..     539
2.2. Ferramentas de Big Data e bases de dados    542
2.3. Análise exploratória e inferenciais de dados. 2.4. Modelos multivariados    558

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