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- Uma Apostila Digital CNU 2025 - Bloco Temático 9 - Regulação (Nível Intermediário)

- CNU (Concurso Público Nacional Unificado

(Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 114/2025;

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa
Matemática
Noções de Direito 
Realidade Brasileira 
Regulação e Agências Reguladoras 
Redação

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso CNU 2025;

Vagas: 340 + CR

Inscrições: De 02/07 a 20/07/2025

Salário: R$ 8.053,32;

Taxa de Inscrição: R$ 70,00

Provas: 05/10/2025

Organizadora: FGV

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Língua Portuguesa

1. Compreensão de textos; 2. A organização textual dos vários modos de organização discursiva; 2.1. Coerência e coesão;    1
3. Ortografia e acentuação gráfica.    52
4. Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; 5. Derivação e composição;...............    70
6. A oração e seus termos; 7. A estruturação do período    95
8. As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos;    102
9. Linguagem figurada;    102
10. Norma padrão: concordância verbal e nominal;    113
Regência verbal e nominal;    116
Emprego do pronome relativo;    118
Emprego do acento grave;    121
Colocação pronominal;    124
Pontuação.    125

Matemática

1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; múltiplos, divisores, números primos; potências e raízes    1
2. Sistemas de Unidades de Medidas: comprimento, área, volume, massa e tempo    6
3. Razão e proporção: regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples e compostos    10

4. Probabilidade    17
5. Estatística básica: leitura e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos; medidas de tendência central (média, mediana, moda).    21

Noções de Direito

1. Direito e garantias fundamentais. 1.1. Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.2. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 1.3. Direitos sociais. 1.4 Nacionalidade. 1.5. Cidadania. 1.6. Garantias constitucionais individuais. 1.7. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.     1
2. A Organização do Estado. 2.1. Administração pública (artigos de 37 a 41, da Constituição Federal de 1988).     21
3. Direito administrativo 3.1. Conceito, fontes e princípios.     35
3.2. Organização administrativa da União; administração direta, indireta, centralizada e descentralizada.     41
3.3. Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.     57
3.4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.     105
3.5. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.     108
3.6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização.     119
3.7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado; sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, Lei nº 14.230/2021 e suas alterações)................    122
3.8. Lei do Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).     145
4. Acesso à informação no âmbito da Administração Pública (Lei nº 12.527/2011).     156
5. Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018.     168
6. Noções de Direito do Consumidor (Lei nº 8.076, de 1990)     190
7. Noções de Defesa da Concorrência. (Lei nº 12.529/2011).    216

Realidade Brasileira

1. Dinâmica social no Brasil: estratificação, desigualdade e exclusão social.     1
1.1. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.     9
2. Desenvolvimento econômico, concentração da renda e riqueza.     33
3. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente.     39
4. Matriz energética: fontes renováveis e não renováveis; mudança climática; transição energética.     48
5. Desenvolvimento urbano brasileiro: redes urbanas; metropolização; crescimento das cidades e problemas urbanos.     56
6. Desenvolvimento nacional e infraestrutura    61
7 Desigualdades regionais.    73

Regulação e Agências Reguladoras

1. O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social;    1
Externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação; falhas de mercado (barreiras de entrada);    4
Estado e regulação; falhas de governo; conceitos de regulação, autorregulação, desregulação e regulação    10
2. Agências Reguladoras: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções e controle. Autonomia administrativa e poder normativo.    15
3. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras.    23
4. Boas práticas regulatórias: 4.1. Análise de Impacto Regulatório (AIR). 4.2. Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)    26
4.3. Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.    28
5. Boas práticas de fiscalização    30
6. Noções de gerenciamento, controle e garantia da qualidade. Auditoria da qualidade    32
7. Noções de análise e gerenciamento de risco.    40
8. Fiscalização responsiva.    46
9. Processo administrativo sancionado    47

Redação

Será composta por Redação em formato dissertativo-argumentativo.    1

+ BÔNUS:
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- Questões Guiadas

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