Você receberá:

- Uma Apostila Digital MP-ES 2026 - Agente de Apoio - Administrativa;

- MPES (Ministério Público do Estado do Espírito Santo) 12/03/2026

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2026

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico-Matemático 
Legislação e Código de Ética do MPES
Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo 
Noções de Administração e de Administração Pública 

+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso MP-ES 2026;

Vagas: 20

Inscrições: De 12/03 a 09/04/2026

Salário: R$ 5.073,26;

Taxa de Inscrição: R$ 95,00

Provas: 31/05/2026

Organizadora: FGV

Dúvidas Frequentes:

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Língua Portuguesa

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.    1
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa.    37
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.    41
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação;    64
Concordância nominal e verbal;    69
Transitividade e regência de nomes e verbos;    72
Padrões gerais de colocação pronominal na Língua Portuguesa;    74
Mecanismos de coesão textual.    75
Ortografia.    83
Acentuação gráfica.    94
Emprego do sinal indicativo de crase.    99
Pontuação.    101
Estilística: figuras de linguagem.    105
Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.    109

Raciocínio Lógico-Matemático

Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas.     1
Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem.     8
Proporcionalidade direta e inversa.     10
Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.     10
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.     14
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos     14
Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. Problemas de contagem e noções de probabilidade.     19
Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.     25
Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.     32

Legislação e Código de Ética do MPES

Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público).     1
Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público).     2
Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público).     6
Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).     42
Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES).     62
Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023).     66
Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo).     71
Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES.     77
O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030.     82
Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).     110

Noções de Direito Constitucional e de Direito Administrativo

Noções de Direito Constitucional.     1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais.     4
Organização do Estado Brasileiro: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.     8
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade.     19
Organização dos Poderes: Poder Executivo: atribuições e responsabilidades.     32
Poder Legislativo: estrutura e competências.     37
Poder Judiciário: organização e funções.     53
Ministério Público: princípios institucionais. Garantias e vedações. Funções institucionais do MP (Art. 129 da CRFB/88).     73
Serviços Públicos: princípios gerais. Direitos dos usuários.     77
Controle da Administração Pública: controle interno e externo. Papel do Ministério Público no controle da Administração.     80
Noções de Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo: princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência................    85
Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.     90
Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Invalidade, revogação e anulação.     104
Servidores Públicos: regime jurídico dos servidores públicos civis (Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994). Direitos e deveres dos servidores.Processo administrativo disciplinar.     114
Licitações e contratos administrativos: princípios da licitação. Modalidades de licitação. Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos: características e execução.     155
Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992: atos de improbidade e sanções.     224
Processo Administrativo: princípios e fases.     237

Noções de Administração e de Administração Pública

Noções de Administração.    1
Conceitos fundamentais de Administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo administrativo;     7
Eficiência, eficácia e efetividade;    9
Comunicação Organizacional.    12
Tipos de Comunicação: redação oficial e administrativa.    15
Atendimento ao público    34
Gestão de Documentos    39
Protocolo e arquivo.    41
Tabela de temporalidade: classificação e arquivamento de documentos    44
Noções de Gestão de Materiais: controle de estoques; aquisições e armazenamento; conservação de materiais    45
Noções de Administração Pública    60
Conceito e evolução da Administração Pública: modelos de Administração Pública.     64
Reformas administrativas no Brasil    70
Princípios da Administração Pública (Art. 37 da CRFB/88): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.     77
Organização da Administração Pública: Administração direta e indireta. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.     81
Poderes do Administrador Público: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.     82
Serviços Públicos: conceito e classificação; formas de prestação; princípios do serviço público.    84
Gestão Pública Moderna: transparência e controle.    84
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).    87
Portal da Transparência    97
Controle social.    100
Ética no Serviço Público: Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994).    101
Conflito de interesses    106
Qualidade no Serviço Público: Ouvidoria e atendimento ao cidadão    107
Gestão por resultados: simplificação de processos    110
Processos Administrativos no MPES: Sistema Eletrônico de Informações – SEI: noções básicas de utilização; tramitação de processos digitais; protocolo eletrônico.    112
Gestão de documentos no MPES: normas internas de arquivamento; controle de prazos processuais; preservação de documentos..    172
Atendimento no MPES: postura institucional; sigilo e confidencialidade; relacionamento interpessoal.    182

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