Você receberá:

- Uma Apostila Digital Polícia Penal RS 2026 - Técnico Administrativo da Polícia Penal;

- POLÍCIA PENAL-RS (POLÍCIA PENAL DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2026

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Observação Importante:

Esta apostila contempla os conteúdos de:
- Informática
- Raciocínio Lógico
- Legislação Aplicada ao Direito
- Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional

+ BÔNUS:

- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

* A disciplina de Língua Portuguesa, apesar de constar no edital, não faz parte deste material. Optamos por não incluir essa matéria devido à complexidade e especificidade do conteúdo exigido pela banca organizadora FUNDATEC.

Mais informações sobre o concurso Polícia Penal RS 2026:

Vagas: 8

Inscrições: De 12/05 a 12/06/2026

Salário: R$ 5.159,25;

Taxa de Inscrição: R$ 124,02

Provas: 09/08/2026

Organizadora: FUNDATEC

Dúvidas Frequentes:

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Informática

Sistemas Operacionais (Microsoft Windows 10 e Windows 11): Área de trabalho, Menu Iniciar, Barra de tarefas e Gerenciador de Tarefas. Operações com arquivos, pastas, bibliotecas, ícones e atalhos (criar, copiar, mover, renomear, excluir, restaurar, propriedades e pesquisa). Painel de Controle, Lixeira e configurações básicas do sistema.     1
Processadores de Texto (Microsoft Word 2019): Ambiente e componentes do programa. Criação, edição, formatação, salvamento e impressão de documentos. Utilização da Faixa de Opções, guias e grupos principais (Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Revisão e Exibição). Recursos de revisão, verificação ortográfica e ajuda.     30
Planilhas Eletrônicas (Microsoft Excel 2019): Ambiente e componentes do programa. Células, linhas, colunas, planilhas e pastas de trabalho. Criação, edição, formatação e impressão de planilhas. Fórmulas e funções básicas. Utilização da Faixa de Opções e guias principais (Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados e Exibição).     42
Navegadores de Internet: Utilização, ambiente e funcionalidades principais do Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge (menus, barra de endereços, favoritos, histórico, guias, downloads, configurações e teclas de atalho).     52
Correio Eletrônico: Conceitos e funcionalidades básicas de e-mails. Uso dos programas Microsoft Outlook 2016 e Gmail: contas, envio, resposta, encaminhamento, anexos, cópia oculta, organização de mensagens, importação e exportação.     57
Segurança e Internet: Noções de segurança digital, privacidade, senhas, links suspeitos, vírus, malwares, phishing e cuidados com redes sociais.     63
Inteligência Artificial: Conceitos fundamentais de IA. Aplicações práticas do uso de IA no cotidiano. Modelos de IA generativa e assistentes digitais. Utilização básica de ferramentas de IA para apoio à escrita, organização, pesquisa e produtividade. Funcionamento geral de algoritmos de recomendação e busca. Cuidados com o uso de IA, privacidade e limites éticos. Reconhecimento de deepfakes e conteúdos manipulados. Noções de segurança e verificação de informações geradas por IA.     69

Raciocínio Lógico

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.     1
Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras.     3
Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas.     9
Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional.     10

Legislação Aplicada ao Direito

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E ESPECIAL: Constituição Federal: Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). Direitos sociais (art. 6º a 11ª).     1
Da administração Pública (art. 37 e 38).     11
Defesa do Estado e das instituições democráticas: Da segurança pública (art. 144).     17
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais (art. 1° e 2 °). Da Organização do Estado: Disposições Preliminares (art 3 a 7). Da Administração Pública (art. 19 a 27). Dos Servidores Públicos Civis (art. 29 a 45). Da Ordem Pública: Da Segurança Pública (art. 124 a 128). Da Polícia Penal (art. 136-A). Da Política Penitenciária (art. 137 a 139).     19
Legislação Estadual: Lei 10.098/1994 (Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul): Disposições Preliminares (art. 1° a 8°). Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (art. 10 a 61). Dos Direitos e Vantagens (art. 62 a 109; 115 a 117; art. 128 a 129). Dos Regime Disciplinar (art. 177 a 197). Do Processo Administrativo Disciplinar (art. 198 a 223). Na sua íntegra..............    28
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal e suas atualizações).     51
 Lei nº 13.869/2019 (Lei de abuso de autoridade e suas atualizações).     76
Lei nº 8.429/1992 (Lei de improbidade administrava e suas atualizações).     82
DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E GRUPOS VULNERABILIZADOS: Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, classificação e características.     95
O sistema internacional de proteção e promoção dos direitos humanos.     102
Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.     104
Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto n. 7.037/2009).     110
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).     166
Regras de Mandela (Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos)...............    190
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991).     208
Lei nº 12.847/2013 (Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura).    216
Lei nº 9.455/1997 (Define os crimes contra a tortura).     221

Sistema prisional brasileiro na contemporaneidade. O papel do sistema penitenciário nas políticas de segurança pública e de reintegração social.     222
Direitos Humanos e grupos vulneráveis: Mulheres: Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): Disposições Preliminares. Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.     229
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).     231
População negra: Os racismos individual, institucional e estrutural. Criminalização da população negra, encarceramento, letalidade policial e taxa de homicídios.     245
Ações Afirmativas. Lei n° 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e Lei Estadual n° 13.694/2011 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências).     247
Lei n° 7.716/1989 (Crimes resultantes de raça ou de cor) e Lei nº 14.532/2023 (Equiparou a injúria racial ao crime de racismo).     261
Pessoa idosa: Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) e demais medidas de proteção.     265
Pessoa com deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e demais medidas de proteção.     382
População LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans, pessoas intersexo, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero): Violência contra a população LGBTQIAPN+ e responsabilidade penal.     308
Princípios de Yogyakarta.     311
Resolução Conjunta n° 01/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em Conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.     327
Tratamento nominal e retificação de registro de nascimento quanto ao nome e sexo de transgênero.     337
Pessoa em situação de rua: Decreto Federal n° 7.053/2009 (Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua).     347
Pessoa com transtorno mental: Lei n° 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e dá direcionamentos).     350
A política antimanicomial (Resolução n° 487/2023 - CNJ).     352
Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo.     359

Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional

Estrutura do Sistema Prisional. Conceito e objetivos do sistema prisional. Tipos de estabelecimentos prisionais: penitenciárias, casas de detenção, centros de recuperação e unidades de internação. Classificação de detentos por gravidade do crime e regime de cumprimento de pena: fechado, semiaberto e aberto. Organização administrativa do sistema prisional e papel da Polícia Penal.     1
Legislação Aplicável Constituição Federal: direitos fundamentais do detento e princípio da dignidade da pessoa humana.     3
Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento; classificação e tratamento penitenciário; trabalho e estudo no sistema prisional.     4
Normas e portarias estaduais do Rio Grande do Sul sobre administração prisional: Lei Complementar nº 16.449/2025 (Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul).............    5
Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal)     21
Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul)     25
Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal)     50
Instrução Normativa nº 001/2024 GAB/SUP (Institui o regulamento do material Bélico da Polícia Penal)     51
Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP (Institui e orienta a realização de “televisitas” no âmbito da Polícia Penal)     60
Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal).     61

+ BÔNUS:

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