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- Uma Apostila Digital TJ SC 2026 - Técnico Judiciário Auxiliar ;

- TJ/SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)

Características:

- Material Digital;

- Conteúdo completo, de acordo com o Edital 10/2026

- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.

Matérias da Apostila:

Língua Portuguesa 
Legislação Institucional do PJSC
Ética e Gestão no Serviço Público
Noções de Informática e Proteção de Dados
Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Noções de Direito Administrativo 
Noções de Direito Constitucional 
Noções de Direito Civil 
Noções de Direito Processual Civil 
Noções de Direito Penal 
Noções de Direito Processual Penal 

+ BÔNUS:

- Guia de Estudos
- Questões Guiadas

Mais informações sobre o concurso TJ/SC 2026:

Vagas: CR

Inscrições: De 01/04 a 30/04/2026

Salário: R$ 6.034,81

Taxa de Inscrição: R$ 70,00

Provas: 28/06/2026

Organizadora: FGV

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Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos.    1
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais, como cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e-mails.    21
3. Domínio da ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica.    38
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias.    53
5. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal,    61
Uso da pontuação,    64
Emprego do sinal indicativo de crase,    68
Colocação de pronomes átonos    72
E estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas.    73
6. Reescritura e adaptação de textos, envolvendo substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.    97

Legislação Institucional do PJSC

1. Organização e funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina, incluindo competências dos órgãos e funções básicas.     1
2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrangendo sessões, processamento de processos e atuação administrativa.     55
3. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta.     128
4. Regime jurídico e disciplinar dos servidores, incluindo deveres, direitos, responsabilidades e regras de conduta no âmbito do PJSC.     191

Ética e Gestão no Serviço Público

1. Princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, moralidade, interesse público, integridade e probidade.     1
2. Deveres e responsabilidades do servidor, abrangendo conduta, sanções e processos disciplinares.     5
3. Noções de improbidade administrativa, com destaque para atos proibidos e suas consequências.     5
4. Gestão de pessoas e comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas.     19
5. Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina. 6. Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário).     39

Noções de Informática e Proteção de Dados

1. Fundamentos de informática, incluindo hardware, software, sistemas operacionais, aplicativos e internet;     1
2. Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas; 3. Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade; 4. Aplicação prática no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, abrangendo políticas de privacidade, tratamento seguro de dados e normas institucionais.     58
5. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes sobre proteção de dados, segurança e tratamento de informações institucionais).     69

Direitos Humanos e Acesso à Justiça

1. Princípios básicos dos direitos humanos, incluindo dignidade da pessoa humana e igualdade.     1
2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, com enfoque na aplicação prática no Brasil.     4
3. Acesso à justiça e garantias processuais, incluindo noções de contraditório, ampla defesa e efetividade da prestação jurisdicional.     10
4. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis, com atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e minorias.     12
5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, contemplando a atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.     34

Noções de Direito Administrativo

1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração.     1
4. Princípios expressos e implícitos da administração pública.     15
5. Órgãos públicos.     19
6. Agentes públicos.     21
7. Poderes administrativos.     29
8. Ato administrativo.     31
9. Licitação e Contratos.     41
10. Estrutura administrativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e suas funções básicas...........    41
12. Procedimentos internos para atos administrativos e tramitação de documentos.     41
13. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).     41

Noções de Direito Constitucional

1. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.     1
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.     4
3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.     22
4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.     33
5. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais. 7. Órgãos do Poder Judiciário: competências...........    45
8. Estrutura do TJSC: órgãos colegiados, varas e câmaras.     66
9. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.     66
10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição, competências e aplicação prática no TJSC.    73

Noções de Direito Civil

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.     1
2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade. 2.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações.     9
2.3 Bens.     20
2.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos.     24
3. Noções de tramitação de processos judiciais e administrativos no TJSC.     36
4. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos), Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta).    36

Noções de Direito Processual Civil

1. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2. Princípio do devido processo legal; 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural;     1
4. Pressupostos processuais;     4
5. Jurisdição; 6. Princípio da inércia;     8
7. Ação; 8. Condições da ação; 9. Elementos da ação; 10. Classificação;     10
11. Cooperação internacional; 12. Disposições gerais; 13. Auxílio direto; 14. Carta rogatória;     12
15. Competência.    15

Noções de Direito Penal

1. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). 2. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. 3. A lei penal no tempo e no espaço. 4. Tempo e lugar do crime. 5. Contagem de prazo. 6. Interpretação da lei penal. 7. Analogia. 8. Irretroatividade da lei penal.     1
9. Teoria do crime. 10. Tipo penal objetivo. 11. Tipo penal subjetivo. 12. Ilicitude. 13. Causas excludentes. 13. Culpabilidade.     10
14. Crimes contra a pessoa.     24
15. Crimes contra o patrimônio.     45
16. Crimes contra a administração pública.     55
17. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.     76
18. Crimes hediondos.     80
19. Abuso de autoridade.     83
20. Estatuto da Criança e do Adolescente.     88
21. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias).    141

Noções de Direito Processual Penal

Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) 1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.     1
2. Inquérito policial.     4
3. Ação penal.     10
4. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.     19
5. Das citações e intimações.     25
6. Da sentença.     27
7. Do processo comum. 8. Da Instrução criminal.     31
9. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 10. Da acusação e da instrução preliminar. 11. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 12. Da preparação do processo para julgamento em plenário. 13. Do alistamento dos jurados. 14. Do desaforamento. 15. Da organização da pauta. 16. Do sorteio e da convocação dos jurados. 17. Da função do jurado. 18. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. 19. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. 20. Da instrução em plenário. 21. Dos debates. 22. Do questionário e sua votação. 23. Da sentença. 24. Da ata dos trabalhos. 25. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.............    34
26. Prisão e liberdade provisória.     50
27. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.     65
28. O habeas corpus e seu processo.     66
29. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal     69

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